Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201418371Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.Compete ao Ministério da Ciênci...1457941201418371Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa FederalJulgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.Compete ao Ministério da Ciência e Tecnologia a política de desenvolvimento de informática e automação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030703Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010.O sistema de gestão por competência, cujo desenvolvimento...Questão 457941200194835Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.Questão 457941200196702Legislação FederalCom base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.Os planos de benefícios da FUNPRESP-EXE têm patrimônio comum, já que são administrado...Questão 457941200403623Legislação FederalCom base na legislação relativa ao acesso à informação, julgue o item a seguir.A Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal será regida, ent...Questão 457941200503200Legislação FederalCom base nas disposições do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023, julgue o item a seguir.Pelo Plano, a evolução tecnológica e...Questão 457941200625203Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. As solicitações de acesso à informação podem ser p...Questão 457941200794877Legislação FederalEm relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item. Nos processos de contratação direta, é possível ...Questão 457941200910673Legislação FederalAs avaliações iniciais e periódicas fazem parte de um programa de controle médico de saúde ocupacional, e os registros de dose dos indivíduos expostos...Questão 457941201996523Legislação FederalAcerca das regras para a realização de concurso público, julgue o item subsequente.Como forma de salvaguardar os direitos dos candidatos em concurso p...Questão 457941202052423Legislação FederalCom base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010, julgue os itens subsecutivos. Considere q...