Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201420041De acordo com disposições do Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Redentora, o substituto do Prefeito, nos casos de i...1457941201420041Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de RedentoraDe acordo com disposições do Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Redentora, o substituto do Prefeito, nos casos de impedimento, é o Vice-Prefeito, e, na falta ou impedimento deste, o substituto é o:AProcurador-Geral do Município.BPresidente da Câmara de Vereadores.CChefe de Gabinete do Prefeito Municipal.DSecretário de Planejamento e Desenvolvimento.EJuiz da Comarca.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262717Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, licenciar e fiscalizar todo e qualquer tipo de instalação de aparelhos sonoros, engenho...Questão 457941200433512Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, cargos de carreira são os que se integram em classes, havendo promoções mediante aplicação de critérios alter...Questão 457941200603878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal de Paraí, a competência para aprovar projetos de edificações e plano de loteamento, arruamento e zoneamento ur...Questão 457941201024811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201066852Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Subseção I – Das Diárias e da Ajuda de Viagem, do Capítulo II – Das Vantagens, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria es...Questão 457941201249569Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Antônio, servidor público municipal em Erebango, cometeu duas infrações disciplinares no mesmo dia: chegou ao trabalho com três horas de atraso sem ju...Questão 457941201387762Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei orgânica, no verso em que trata dos objetivos e compromissos fundamentais do Município de Esteio na promoção de ações que garantam vida digna ao...Questão 457941201425136Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código Tributário do Município de Campos Borges define que as taxas são devidas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa do Municíp...Questão 457941201686304Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 22 da Lei Municipal nº1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remuneração dos servi...Questão 457941201961884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Capítulo I do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, analise as assertivas que seguem, relativas ao Imposto sobre Propriedade P...