Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201420894Caso o cidadão se veja impedido de exercer uma liberdade constitucional por ausência de norma regulamentadora dessa gara...1457941201420894Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCaso o cidadão se veja impedido de exercer uma liberdade constitucional por ausência de norma regulamentadora dessa garantia, poderá manejarAhabeas data.Breclamação constitucional.Cmandado de segurança.Dhabeas corpus.Emandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268880Direito ConstitucionalOs ministros de Estado devem ser julgados pela prática de crimes de responsabilidade pelo Supremo Tribunal Federal, salvo se esses crimes tiverem sido...Questão 457941200302182Direito ConstitucionalConsiderando a supremacia das normas constitucionais, a hermenêutica constitucional e as normas veiculadoras de direitos e garantias fundamentais, soc...Questão 457941200413360Direito ConstitucionalQuanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941200667012Direito ConstitucionalA remuneração dos servidores públicos poderá ser alterada porQuestão 457941200863698Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que se segue.Cabe ao Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente ou por qualq...Questão 457941201017048Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Estado do Ceará e na Lei n.º 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), julgue o item segui...Questão 457941201028006Direito ConstitucionalSendo um programa social de aplicabilidade direta e imediata, a ser implementado pelo Estado, mas cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas...Questão 457941201277304Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941201676585Direito ConstitucionalAcerca de percepção simultânea, por servidor público, de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo público, julgue o seguinte item.É ...Questão 457941201997297Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Apesar de dispor que o cristianismo é a religião oficial da República Federativa do Br...