Sobre o custeio dos planos de benefícios previstos na Lei Complementar n° 108/2001, julgue o seguinte item. É vedado ao ...

Sobre as entidades abertas e fechadas de previdência complementar, julgue o item a seguir.As entidades abertas são constituídas unicamente sob a forma...

Sobre as entidades abertas e fechadas de previdência complementar, julgue o item a seguir.As entidades abertas deverão levantar no último dia útil de ...

A Lei Complementar n° 142, de 08 de maio/13, assegura a concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social ao segurado com deficiência...

A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende de períodos de carência estipulados em lei. Sobre estes períodos ...

De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o regime próprio de previdência social, julgue o seguinte item.Por meio de Lei Complementar Federal, as...

Assinale a alternativa que apresenta a doença ou afecção que garante ao cidadão segurado da Previdência Social o pedido de benefício de aposentadoria ...

A Previdência Social, mediante contribuição, tem por finalidade assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de inc...

O “Regulamento do Plano de Benefícios” dispõe sobre o plano de benefícios previdenciários denominado Plano de Benefícios do Judiciário da União, do Mi...

Acerca da Lei Complementar nº 108/2001, julgue o seguinte item.O mandato dos membros do conselho fiscal será de quatro anos, vedada a recondução.