Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem. Ampara-se no princípio federativo, a insti...

O Tribunal Superior do Trabalho será composto de vinte sete ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessent...

Se o presidente da República atentar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais estará praticando ato que caracteriza crime de r...

Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituiçõe...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A característica de historicidade dos direitos fundamentais está relacionada...

Acerca do habeas corpus como garantia constitucional, assinale a opção correta.

Com base nas normas constitucionais que versam sobre o regime de previdência e sobre a aposentadoria do servidor público titular de cargo efetivo, ass...

Servidor público federal aposentado que assumir cargo de vereador faz jus ao recebimento simultâneo dos proventos da aposentadoria e do subsídio de ve...

No início de determinada sessão legislativa, uma proposta de emenda constitucional (PEC) e um projeto de lei (PL) foram rejeitados. Na situação aprese...

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. A competência p...

No que diz respeito ao Poder Executivo, assinale a opção correta.