Considerando o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa
Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras
providências, assinale a alternativa correta.
A O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do
PRONAC, prevê que a contratação de serviços
necessários à elaboração de projetos não é permitida
pela legislação, mas a captação de recursos é.
B O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do
PRONAC, prevê que a contratação de serviços
necessários à elaboração de projetos é permitida pela
legislação, mas a captação de recursos não.
C O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do
PRONAC, prevê que as contratações de serviços
necessários à elaboração de projetos bem como a
captação de recursos são permitidas pela legislação.
D O FICART (Fundos de Investimento Cultural e
Artístico), enquanto mecanismo do PRONAC, prevê
que as contratações de serviços necessários à
elaboração de projetos bem como a captação de
recursos não são permitidas pela legislação.
E O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do
PRONAC, prevê que as contratações de serviços
necessários à elaboração de projetos bem como a
captação de recursos não são permitidas pela
legislação.