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Em relação à posse, considere:I. Pode o possuidor direto defender sua posse contra o indireto. II. A reintegração na posse é obstada pela alegação de ...
Comete abuso de direito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela bo...
Paulo é soldado do exército brasileiro e, após uma declaração de guerra entre o Brasil e outro país da América do Sul, é deslocado para o local de con...
De acordo com o que disciplina o ordenamento jurídico em relação à vigência de lei brasileira, considere as assertivas abaixo: I. Constitui regra obri...
João Cabral de Melo Neto é autor da grandiosa obra literária Morte e Vida Severina. Analisando o nome do autor, protegido pelo Código Civil brasileiro...
Quando o credor se recusa, injustificadamente, a receber o pagamento, e, quando o devedor descumpre a obrigação positiva e líquida no dia designado pa...
No tocante à interrupção da prescrição,
Rodrigo, de 18 anos de idade, está cursando universidade e, após demandar em juízo, demonstrando que não tem condições financeiras para pagar suas des...
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que
Flávio trabalha em empresas situadas nas cidades A, B e C, reside com ânimo definitivo na cidade D e visita sua mãe, ocasionalmente, a passeio, na cid...