Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201423783Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Pessoa relativamente incapaz devido...1457941201423783Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilCom base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Pessoa relativamente incapaz devido a deficiência mental tem domicílio necessário equivalente ao de seu assistente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072918Direito CivilA existência legal das associações começa com a inscrição do ato constitutivo no registro público competente, precedida, quando necessário, de autoriz...Questão 457941200324026Direito CivilCom relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Há coação quando alguém é impelido a celebrar contra...Questão 457941200452821Direito CivilConforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidadeQuestão 457941200566882Direito CivilAcerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A relação de parentesco socioafetiva pode ser considerada fator que gera a obrigação...Questão 457941200969373Direito CivilConsidere a seguinte situação hipotética. Em ação ajuizada contra determinada empresa, por meio da qual se pretendia reparação de danos, o advogado co...Questão 457941201003141Direito CivilJulgue o item seguinte, a respeito da união estável e da ordem de vocação hereditária.De acordo com a jurisprudência, não se deve declarar a união est...Questão 457941201375124Direito CivilUm contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue o item que se segue.Em um contrato d...Questão 457941201670816Direito CivilSão duas as possibilidades de extinção da pessoa jurídica, na forma convencionada nos atos constitutivos ou por determinação judicial, não havendo, no...Questão 457941201779747Direito CivilConsidere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irm...Questão 457941202034847Direito CivilA propósito do abuso do direito, segundo o Código Civil e o entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta.