À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item abaixo, acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública F...

Quanto às disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Quando conveniente para a Administração Pública, o agente público poderá dispensar a aplica...

Quanto às entidades da administração pública indireta, julgue os itens que se seguem. I As autarquias e as empresas públicas são pessoas jurídicas de ...

Em relação à organização administrativa da União, a administração e a administração indireta, julgue o item seguinte.Na esfera federal, a Administraçã...

Com base nas disposições previstas na Lei n.o 8.429/92, julgue o item. A Lei de Improbidade Administrativa constitui um microssistema jurídico, no qua...

Com relação aos serviços públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.Suponha-se que Abel, servidor público federal de um...

Com base na Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.A percepção dolosa de vantagem econômica para intermediar a aplicação de verba pública de qualquer natur...

Quanto às fontes do direito administrativo, assinale a alternativa correta.

Consoante ao Decreto n.° 11.246/2022, julgue o item, acerca das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, para o funcioname...

A respeito dos serviços públicos, julgue o item.A transferência de concessão ou do controle societário da concessionária sem prévia anuência do poder ...

Conforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item no que se refere à ética no serviço público.A inassiduidade habitual constitui fal...