Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201425445De acordo com o artigo 170 da Constituição da República Federativa do Brasil que trata da ordem econômica, é CORRETO afi...1457941201425445Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaDe acordo com o artigo 170 da Constituição da República Federativa do Brasil que trata da ordem econômica, é CORRETO afirmar queAa ordem econômica deve observar princípios como a função social da propriedade, a busca do pleno emprego e a proteção do meio ambiente, considerando o desenvolvimento sustentável como um objetivo do sistema econômico.Bo Estado brasileiro adota uma economia exclusivamente de mercado, sendo vedado o estabelecimento de políticas públicas voltadas para o bem-estar social e a redução das desigualdades econômicas.Ca atividade econômica deve ser exercida de acordo com os princípios da soberania nacional, da justiça social e da liberdade de concorrência, sem nenhuma limitação à função social da propriedade.Do artigo 170 estabelece que a intervenção do Estado na economia é proibida, permitindo apenas a regulação de mercados e a proteção do livre comércio internacional.Ea ordem econômica brasileira é baseada exclusivamente na liberdade de mercado, sem qualquer intervenção estatal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060841Direito ConstitucionalSobre os partidos políticos, é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripa...Questão 457941200325128Direito ConstitucionalQual é o remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder?Questão 457941200339140Direito ConstitucionalSobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere as afirmativas abaixo: I. É livre a manifestação do pensamento, garantido o anonimato. II....Questão 457941200488429Direito ConstitucionalSobre os Tribunais e Juízes dos Estados, a Constituição Federal prevê que os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios nela estabeleci...Questão 457941200590444Direito ConstitucionalNo que pertine à ordem econômica prevista na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200644712Direito ConstitucionalQual dos itens abaixo NÃO faz parte do rol de direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da Constituição Federal/88?Questão 457941201509186Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: José, atual prefeito do Município de São Pedro do Norte, acabou de ser reeleito para o cargo com ampla vanta...Questão 457941201620126Direito ConstitucionalOs direitos sociais são fundamentais para a garantia de uma sociedade mais justa e solidária. Entre as alternativas abaixo, qual delas foi incluída co...Questão 457941202015910Direito ConstitucionalConforme as determinações da Constituição Federal em relação à Política Urbana, assinale a alternativa CORRETA em relação ao usucapião de imóveis urba...Questão 457941202023014Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.