A Lei n. 9.610, de fevereiro de1998, regula os Direitos Autorais.
Sobre as violações aos direitos autorais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e
com F as falsas.
( ) A transmissão e a retransmissão, por qualquer meio ou processo, e a comunicação
ao público de obras artísticas, literárias e científicas, de interpretações e de
fonogramas, realizadas mediante violação aos direitos de seus titulares deverão ser
imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente.
( ) Caso se comprove que o infrator é reincidente na violação aos direitos dos titulares
de direitos de autor e conexos, o valor da multa poderá ser aumentado até o triplo.
( ) A sentença condenatória poderá determinar a destruição de todos os exemplares
ilícitos, bem como as matrizes, moldes, negativos e demais elementos utilizados
para praticar o ilícito civil, assim como máquinas, equipamentos e insumos
destinados para tal fim.
( ) Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual deixar de indicar
ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do
intérprete, responderá por danos morais, não ficando obrigado a divulgar-lhe a
identidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.