///
É correto afirmar que a exceção do contrato não cumprido
O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:
Os negócios jurídicos são divididos em três campos de análise: existência, validade e eficácia. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor. Acerca do tema, é correto afi...
No que tange ao instituto da posse, bem como a seus efeitos, assinale a alternativa correta.
A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00 (um mil reais). B falece e deixa como herdeiros BA e BB. A per...
A respeito da usucapião urbana, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta quanto à prescrição e decadência, conforme previsão do diploma civil.
Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir, exceto se
Maria, viúva, tem três filhos: João com 21 anos, José com 18 e Joaquim com 16 anos. João propôs comprar de sua mãe o único imóvel de propriedade desta...