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O novo Código de Processo Civil trouxe medidas alternativas de resolução de conflitos, proporcionando ao ordenamento jurídico uma maior efetividade da...
O cidadão José Herculano ingressou, no ano de 2014, com ação de indenização em face de uma seguradora requerendo a condenação da ré ao pagamento de da...
Quanto ao processo de execução, considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre o Ministério Público, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
Conforme lição de Fredie Didier Júnior e Hermes Zaneti Júnior, existem, na doutrina, quatro posições referentes à legitimidade do Ministério Público p...
Em se tratando do procedimento especial de jurisdição voluntária de Interdição, é incorreto afirmar:
Acerca da atuação do Ministério Púbico no âmbito do processo civil, assinale a alternativa correta:
A técnica de julgamento substitutiva dos embargos infringentes tem aplicação no julgamento não unânime de:
O termo de compromisso de ajustamento de conduta, celebrado pelo Ministério Público, tem eficácia de título executivo extrajudicial, sujeitando-se, po...