Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201427411A Constituição Federal de 1988 – Título II – Dos direitos e garantias fundamentais, Capítulo I – Dos direitos e deveres ...1457941201427411Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Damianópolis - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 – Título II – Dos direitos e garantias fundamentais, Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos assegura, no Art. XLVI, que a lei regulará a individualização da pena e adotará, EXCETO:ASuspensão sem interdição de direitos. BMulta. CPerda de bens.DPrivação ou restrição da liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196767Direito ConstitucionalCom base nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente no Título VIII, que trata da Ordem Social, marque a opção corret...Questão 457941200207503Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que a legislação sobre assistência jurídica é espécie de competênciaQuestão 457941200314347Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, excetoQuestão 457941200638011Direito ConstitucionalO sigilo bancário é uma garantia constitucional, com base no direito à privacidade e à intimidade, à inviolabilidade dos sigilos das comunicações tele...Questão 457941200675673Direito ConstitucionalAlém do mandado de segurança individual, a Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de impetração de mandado de segurança coletivo, para fin...Questão 457941200978898Direito ConstitucionalCom relação à Administração Pública, a luz da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201214691Direito ConstitucionalQuanto aos Direitos Fundamentais, na visão do ordenamento jurídico constitucional brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A prática do racismo...Questão 457941201528528Direito ConstitucionalAo Supremo Tribunal Federal compete a guarda e a interpretação da Constituição. Como instrumento ao exercício desse mister, a CRFB/88 possibilita a de...Questão 457941201863266Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941202020334Direito Constitucional“O Deputado Federal Tício da Silva, no exercício de seu mandato, durante uma sessão da Câmara em que fora acusado por colega de corrupção e fraude, ma...