Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201430200Acerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.O PGMC prevê o controle de preços para pro...1457941201430200Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELAcerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.O PGMC prevê o controle de preços para produtos de atacado e varejo no comércio praticado por grupos com poder de mercado significativo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075855Legislação FederalA respeito de ação de improbidade administrativa, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue o item a seguir.De acordo com a Lei ...Questão 457941200573174Legislação FederalConsidere que a ANP autuou determinado infrator em local diverso daquele em que a infração foi constatada. Nessa situação, a citação do autuado, sobre...Questão 457941201031607Legislação FederalJulgue o item a seguir, referentes à defesa nacional.O aprimoramento da vigilância, do controle e da defesa das fronteiras, das águas jurisdicionais e...Questão 457941201096008Legislação FederalRelativamente à criação da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. As entidades patrocinadoras não poderão ceder seus servidores públicos à FUNPRESP...Questão 457941201193799Legislação FederalAcerca da locação de imóveis urbanos, do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias, julgue o próximo item, considerando a legislação ...Questão 457941201419752Legislação FederalJulgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. A autoridade competente que negligenciar a garantia do ...Questão 457941201589681Legislação FederalConsoante o Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, é dispensável a licitação paraQuestão 457941201791562Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.A critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas a res...Questão 457941201860749Legislação FederalNo que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.Os objetivos do PEESP incluem incentivar a elaboração de ...Questão 457941201992944Legislação FederalCom relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item subsecutivo. A intensidade de um desa...