Com o objetivo de organizar a administração federal, o presidente da República pode, mediante decreto, extinguir cargo p...

Considere-se que Lisa, servidora do Ministério Público estadual, ocupante do cargo efetivo de analista em auditoria, tenha sido eleita prefeita de det...

A respeito da competência dos entes federativos, assinale a opção correta.

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais...

No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item. A reclamação constitucional é...

A morte, a desistência ou o impedimento do candidato eleito e diplomado para a chefia do Poder Executivo mantém a eleição e diplomação do candidato el...

Em relação à disciplina atinente à prestação de serviços públicos, julgue o item seguinte, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispru...

Assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Embora, como regra geral, a CF vede a prisão civil por dívida, o mesmo dispo...

O plebiscito, consistente em consulta prévia formulada ao cidadão para que ele manifeste sua concordância ou não com ato legislativo; o referendo, con...

Considerando os Poderes da República e as funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. Se o presidente da República, que possui prerrogativ...