Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201430297O Programa de Compliance da Apex-Brasil adota o modelo de três linhas de defesa. Na estrutura de governança dessa agênci...1457941201430297Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Compliance da Apex-Brasil | Apex-Brasil e LegislaçãoO Programa de Compliance da Apex-Brasil adota o modelo de três linhas de defesa. Na estrutura de governança dessa agência, a segunda linha de defesa tem o papel deAgerenciar os riscos e ter propriedade sobre eles. Bsupervisionar e monitorar continuamente os riscos, com vistas a prevenção e remediação. Cfornecer avaliação independente, por meio de monitoramento aleatório e temporal.Dconduzir os processos de apuração de conduta interna. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200519248Legislação FederalAcerca de concessões rodoviárias, julgue os itens que se seguem.Por possuir quadro técnico especializado, o Departamento Nacional de Infraestrutura do...Questão 457941200782151Legislação FederalConsiderando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...Questão 457941200857776Legislação FederalCom relação à Lei do Processo Administrativo — Lei n.º 9.784/1999 — e à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item subsequente....Questão 457941201028912Legislação FederalA terceira edição do Manual de Oslo contempla inovações não tecnológicas, como aquelas que ocorrem no âmbito organizacional e de marketing.Questão 457941201090067Legislação FederalA respeito da responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente, à luz da Lei Antico...Questão 457941201220509Legislação FederalA ação popular, conforme a Lei n.º 4.717/1965, prescreve emQuestão 457941201229885Legislação FederalA IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repactuação contratual para contratos com vigência de no mínimo seis meses ou superior.Questão 457941201346012Legislação FederalA ANATEL poderá decretar a intervenção em concessionária, caso as metas de universalização não sejam atingidas.Questão 457941201491400Legislação FederalAcerca do acesso à informação, dos servidores públicos e do processo administrativo no âmbito federal, julgue o item que se segue.Caso determinado órg...Questão 457941201795044Legislação FederalCom base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Licitações, julgue o item subsequente.Considere a seguinte...