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Quanto à responsabilidade dos donos ou detentores pelos danos causados por animais soltos, assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa correta sobre a vigência das leis brasileiras.
Marcos, residente e domiciliado em Goiânia, assinou um contrato de compra e venda de bois, no qual se comprometia a pagar para Pedro, residente e domi...
São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulament...
Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:
Ricardo celebrou compromisso de compra e venda com a pessoa jurídica X, tendo por objeto um imóvel em construção para sua moradia, porém, desistiu do ...
O pagamento feito de boa-fé a credor putativo é
Assinale a alternativa correta sobre contratos.
Sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar que
A pessoa jurídica é reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, sobre a qual assinale a alternativa correta.