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De acordo com o Código Civil de 2002, é responsável pela reparação civil, independentemente de culpa, o
Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme disposições do Código Civil de 2002.
A respeito da cláusula penal e as arras, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assente, é certo afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico...
Compreende-se por constituto possessório a
Em relação ao usufruto, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência ...