Assinale a opção correta.

Q: Assinale a opção correta.

A) Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos na Constituição Federal de 1988, encontram-se a soberania, o caráter republicano e a dignidade da pessoa humana. | B) A “Constituição-Garantia” é a típica constituição formatada sob a égide do Welfare State, em que consta grande rol de direitos sociais e possui nítido caráter intervencionista no âmbito econômico. | C) O Supremo Tribunal Federal não aceita a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. | D) Emmanuel Sieyès foi importante teórico da doutrina do Poder Constituinte e sustentou que a titularidade do Poder Constituinte pertencia à nação. | E) Segundo a doutrina tradicional, a Constituição Federal de 1988 pode ser categorizada como promulgada, escrita e semântica.

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Ano: 2013Banca: ESAFOrganização: MFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Bases Constitucionais da República | Classificação Constitucional | Fundamentos Constitucionais da República | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Assinale a opção correta.

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