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Com a proclamação da República em 1889, o Brasil tornou-se uma República Federativa, mantendo até os dias atuais esta forma de organização política e ...
Marque a alternativa INCORRETA:
AConstituição Federal de 1988, no Capítulo II, trata da Política Urbana. E no artigo 182, §§ 1º, 2º e 3º, reza o seguinte:
Nos termos da CF/88, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicamse as seguintes di...
Um Estado X promulgou uma lei autorizando que os maiores de 16 e menores de 18 anos possam se casar sem que haja qualquer necessidade de autorização d...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/88), compete privativamente ao Senado Federal
O Município pode ser definido como pessoa jurídica de direito público interno e autônoma nos termos e de acordo com as regras estabelecidas na Constit...
Com relação às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o que prevê o art. 29, IV, alíneas “a” a “x” (Redação dada pela Emenda Constitucional 58/2009) da Constituição Federal de 1988, assinale...
Sobre a classificação das Constituições, analise as afirmativas a seguir:I- Quanto ao conteúdo ideológico, elas podem ser: liberais, não liberais e so...