Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201433583Supondo que o Estado de São Paulo promoverá licitação, na modalidade pregão, sendo o valor da contratação estimado em um...1457941201433583Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Implementação da Modalidade de PregãoSupondo que o Estado de São Paulo promoverá licitação, na modalidade pregão, sendo o valor da contratação estimado em um milhão de reais. Nos termos do Decreto Estadual nº 47.297/2002, NÃO constitui atribuição do pregoeiro: ACredenciar os interessados, mediante a verificação dos documentos que comprovem a existência de poderes para formulação de propostas, lances e demais atos inerentes ao certame.BClassificar as propostas segundo a ordem crescente de valores ao final ofertados e a decidir motivadamente quanto à aceitabilidade do menor preço. CConduzir o procedimento, inclusive na fase de lances. DAdjudicar o objeto da licitação, após a decisão dos recursos interpostos. EAnalisar as propostas e desclassificar aquelas que não atenderam os requisitos previstos no edital. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060486Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n° 1.058/2008, que instituiu o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os empregados da S...Questão 457941200235428Legislação EstadualSobre o direito de petição, considere:I. O pedido de reconsideração deve ser decidido em trinta dias, contados do seu registro no protocolo, importand...Questão 457941200409196Legislação EstadualA Constituição do Estado do Amapá, na Seção III do Capítulo IV, do Título V, ao tratar sobre a Defensoria Pública, expressamente previu queQuestão 457941200902844Legislação EstadualCom base nas informações acima, nas regras constitucionais que fixam a competência tributária e na Lei Estadual no 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, ...Questão 457941201350913Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Ceará, os projetos de inciativa popular tramitarão no prazo deQuestão 457941201392312Legislação EstadualConforme Decreto n° 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, compete à Divisão de Ex...Questão 457941201715436Legislação EstadualO Sr. Roberto é gerente industrial da Empresa Faz de Tudo Ltda. Visando ampliar a oferta de produtos disponíveis para venda a seus clientes, ele está ...Questão 457941201887441Legislação EstadualCom a Lei no 046/2008, estabeleceu-se o plano de carreira dos servidores do Ministério Público do Amapá. O teor de dispositivos referentes a esse plan...Questão 457941202009834Legislação EstadualFelícia é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e está com matrimônio marcado para a próxima segunda-feira. De acordo com o estatuto e regi...Questão 457941202025866Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: Margarido é Governador do Estado de São Paulo e Astrogildo é o Vice-Governador. Na última sexta-feira, em um...