Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201433643O princípio institucional da independência funcional, previsto no art. 127, da Constituição Federal de 1988, assegura, d...1457941201433643Ano: 2020Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoO princípio institucional da independência funcional, previsto no art. 127, da Constituição Federal de 1988, assegura, de forma resumida:AQue cada membro tem autonomia no exercício de suas funções, apenas se sujeitando ao entendimento superior do Procurador-Geral de Justiça, que pode rever os atos praticados.BQue os membros da instituição não se vinculam aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros.CQue todos os membros integram um só órgão, sob a direção de um só chefe.DQue cada membro tem autonomia no exercício de suas funções, não se sujeitando a ordens nem mesmo de superiores hierárquicos, podendo, portanto, emitir sua convicção pessoal acerca do caso que é por ele analisado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211964Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, podemos AFIRMAR que:Questão 457941200462636Direito ConstitucionalEm relação ao processo de apuração de crime de responsabilidade cometido por Presidente da República, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tr...Questão 457941200792130Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, também conhecida como a "Constituição Cidadã", trouxe importantes avanços em relação à cidadania no Brasil. Isto posto, assina...Questão 457941201184637Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201408325Direito ConstitucionalEm relação à sumulação vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:I - Salvo nos casos previstos na Constituição, o salár...Questão 457941201590685Direito ConstitucionalA opção pelo constitucionalismo como modo de regulamentação do pacto de convivência política, fundado na supremacia da Constituição, erigiu-a á condiç...Questão 457941201752753Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República de 1988 foi responsável por concretizar significativos avanços no tratamento conferido ao Ministério Público. Acer...Questão 457941201776418Direito ConstitucionalSobre o princípio da proporcionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201984983Direito ConstitucionalCom base nas noções de constitucionalismo, assinale a assertiva incorreta:Questão 457941202003765Direito ConstitucionalAssinale o único item que não é função institucional do Ministério Público.