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De acordo com o Código Civil analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a se...
Em relação às teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social, é CORRETO o que se afirma em:
A respeito da anulabilidade do negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, quanto a classificação dos bens públicos: (1) de uso comum. (2) de uso especial...
A respeito das obrigações solidárias, considere as seguintes assertivas: I – A solidariedade não se presume, resulta da lei ou da vontade das partes. ...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
Analise os itens a seguir de acordo com o Código Civil. I - A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática d...
Concernente à capacidade no Direito Civil brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A menoridade cessa ao...
Quanto ao usufruto, assinale a alternativa INCORRETA.
A administração tributária do Município de Beta verificou que, buscando se esvair da tributação pelo ITBI, determinados munícipes lavraram escritura p...