Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201434850De acordo com a Lei Orgânica do município de Nova Venécia/ES, integram a Câmara Municipal os seguintes órgãos: I. A Mesa...1457941201434850Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Venécia | Legislação Municipal de Nova VenéciaDe acordo com a Lei Orgânica do município de Nova Venécia/ES, integram a Câmara Municipal os seguintes órgãos: I. A Mesa; II. O Plenário; III. As secretarias; IV. As comissões. Marque a alternativa correta: AApenas I, II e IV estão corretas.BApenas I e III estão corretas.CApenas II e IV estão corretas.DTodas estão corretas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007166Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, é de competência exclusiva da Câmara Municipal, autorizar o Prefeito a se ausentar do Município po...Questão 457941200051183Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto abaixo:“A responsabilidade da fiscalização do trânsito, pela guarda, conservação,...Questão 457941200190762Legislação Municipal (Espírito Santo)Em razão da matéria de sua competência, cabe às comissões permanentes, EXCETO:Questão 457941200275992Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 93 de 2017, que institui o Código de Edificações Gerais do Município de Guarapari/ES, define que no caso de obras paralisadas, d...Questão 457941200548291Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Art. 71 do Lei Nº 1.696, de 21 de novembro de 1997 que institui, no âmbito do Município de Guarapari, o Código Sanitário Municipal, e ...Questão 457941201016755Legislação Municipal (Espírito Santo)O Decreto Municipal nº 062/2016, que regulamenta a Lei 2.848/2008, afirma que as infrações às normas de proteção e defesa do consumidor serão apuradas...Questão 457941201444126Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo as normas da Lei Orgânica do Município de Nova Venécia/ES que disciplinam as finanças públicas, é correto afirmar que:Questão 457941201446530Legislação Municipal (Espírito Santo)O Código de Posturas Municipal de Guarapari/ES, constitui infração toda ação ou omissão contrária às disposições deste Código ou de outras leis, decre...Questão 457941201593279Legislação Municipal (Espírito Santo)Em referência à Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201615915Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando as regras trazidas pela Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES sobre impostos, analise as informações das alternativas abaixo e marque...