Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201435063Fulano da Silva foi aprovado em concurso público e entrou em exercício no serviço público estadual, em cargo efetivo, em...1457941201435063Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáFulano da Silva foi aprovado em concurso público e entrou em exercício no serviço público estadual, em cargo efetivo, em 31 de julho de 2013. Consequentemente, é correto afirmar que FulanoAdeixará de ser submetido à avaliação periódica de desempenho a partir de agosto de 2016.Bnão poderá ser demitido do serviço público a partir de agosto de 2013.Cestará apto a adquirir estabilidade no serviço público em agosto de 2016.Dserá um servidor estável em agosto de 2018 e, assim, somente poderá perder o cargo por decisão judicial.Eadquirirá estabilidade no serviço público somente em agosto de 2015.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081965Legislação EstadualA respeito da posse, prevê o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) queQuestão 457941200268151Legislação EstadualTendo em vista as definições de usuário e usuário livre, contidas no Decreto Estadual de São Paulo nº 43.889/1999, é correto afirmar queQuestão 457941200518867Legislação EstadualAssinale a alternativa que trata, corretamente, de aspectos constantes da Resolução TJ/OE/RJ n.º 35/13.Questão 457941200915453Legislação EstadualA eleição de Governador e de Vice-Governador realizar-se-á, em primeiro turno,Questão 457941201132130Legislação EstadualÉ um dever do funcionário público previsto, expressamente, na Lei n. o 10.261/68:Questão 457941201382330Legislação EstadualSobre a Lei n.º 14.750/12, que alterou a Lei n.º 11.600/03, que dispõe sobre a regularização de posse em terras de- volutas da 10.ª Região Administrat...Questão 457941201579966Legislação EstadualO Reitor, por proposta da Congregação, é autorizado a contratar Professor Colaborador ou Professor Visitante. Conforme dispõe o Regimento Geral da UNE...Questão 457941201607897Legislação EstadualCarreira, para o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é o conjunto deQuestão 457941201696861Legislação EstadualCom referência ao Programa de Força Tática,Questão 457941201860292Legislação EstadualO serviço de táxi é uma permissão da administração pública municipal e constitui serviço de utilidade pública. Considerando essa afirmação, assinale a...