Assinale a alternativa contrária ao disposto pela Lei nº 8.730, que estabelece a obrigatoriedade da Declaração de Bens e...

Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.O território e os municípios que compõem a RIDE coincidem com a Área M...

À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange a atualização mon...

De acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. Para o exercício da profissão de técn...

Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. Se um órgão da Administração Pública for considerado como intervenie...

De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemO voto para chapa postulante a Conselho Regional é pessoal, secreto e obrigatório.

Segundo o Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A motivação demonstrará a necessidade e a adequação da medida imposta, inclusive consideradas as possí...

Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.O pedido de acesso à informação prescinde de especi...

Acerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT‑SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico...

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.Na hipótese ...

Acerca do acesso à informação, julgue o item.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação, por qualquer meio legítimo, sendo i...