Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201437080Conforme previsto no Art. 267 da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, são considerados patrimônios, naturais e pai...1457941201437080Ano: 2021Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Guarapari | Lei Orgânica Municipal de GuarapariConforme previsto no Art. 267 da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, são considerados patrimônios, naturais e paisagísticos do Município, de preservação especial e permanente, EXCETO:AMorro da Pescaria.BAs três ilhas, a ilha de Martins Vaz e Ilhas Fluviais.CA Ilha do Veado, Ilhas Gaetas, Ilhas de Terra e Ilhas de Fora.DAs Areias radioativas chamadas de monazíticas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096495Legislação Municipal (Espírito Santo)São diretrizes específicas para as políticas de desenvolvimento econômico, fixadas pelo Plano Diretor do Município de Nova Venécia, EXCETO:Questão 457941200218898Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com as proposições a seguir contidas no Art. 51 da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, podemos afirmar que: Art. 51 – Perderá o manda...Questão 457941200421217Legislação Municipal (Espírito Santo)Ainda sobre os elementos que compõem o Auto de Infração, conforme o Decreto Municipal nº 062/2016, consta entre as informações que devem ser mencionad...Questão 457941201086222Legislação Municipal (Espírito Santo)A luz da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, em que pese as emendas à referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201446530Legislação Municipal (Espírito Santo)O Código de Posturas Municipal de Guarapari/ES, constitui infração toda ação ou omissão contrária às disposições deste Código ou de outras leis, decre...Questão 457941201593279Legislação Municipal (Espírito Santo)Em referência à Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201615915Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando as regras trazidas pela Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES sobre impostos, analise as informações das alternativas abaixo e marque...Questão 457941201689132Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia/ES, a pena para o caso de ofensa física, em serviço, a servidor público ...Questão 457941201936152Legislação Municipal (Espírito Santo)Em conformidade com o decreto nº 687/2019, que dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativa à proteção ao meio ambiente no âmbito da ...Questão 457941202047673Legislação Municipal (Espírito Santo)Ainda, a Lei Complementar nº 93/2017 do Município de Guarapari/ES trata, ao falar de processo administrativo, dos instrumentos de controle das ativida...