Alguns grupos políticos do Município Alfa, do Esta...

Q: Alguns grupos políticos do Município Alfa, do Estado de Roraima, iniciaram uma campanha para a alteração da denominação desse ente federativo, que passaria a ser denominado de Sigma. Em uma análise pr

A) apenas os requisitos II e III estão corretos. | B) apenas o requisito III está correto. | C) apenas o requisito I está correto. | D) todos estão corretos. | E) apenas os requisitos I e II estão corretos.

457941201437337

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Roraima | Legislação Estadual de Roraima

Alguns grupos políticos do Município Alfa, do Estado de Roraima, iniciaram uma campanha para a alteração da denominação desse ente federativo, que passaria a ser denominado de Sigma.

Em uma análise preliminar da Constituição do Estado de Roraima, alguns afirmaram que a alteração alvitrada dependeria, entre outros requisitos, de

I. lei complementar de Alfa;

II. consulta prévia, mediante plebiscito, apenas à população de Alfa;

III. lei ordinária do Estado de Roraima.

Ao fim dos debates, concluíram corretamente, em relação aos requisitos indicados, que

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Roraima | Legislação Estadual de Roraima

Alguns grupos políticos do Município Alfa, do Estado de Roraima, iniciaram uma campanha para a alteração da denominação desse ente federativo, que passaria a ser denominado de Sigma.

Em uma análise preliminar da Constituição do Estado de Roraima, alguns afirmaram que a alteração alvitrada dependeria, entre outros requisitos, de

I. lei complementar de Alfa;

II. consulta prévia, mediante plebiscito, apenas à população de Alfa;

III. lei ordinária do Estado de Roraima.

Ao fim dos debates, concluíram corretamente, em relação aos requisitos indicados, que

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Alguns grupos políticos do Município Alfa, do Estado de Roraima, in...

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