NÃO se aplica o Regime Jurídico do Funcionário Civil do Estado do Ceará aos

Servidores do Poder Legislativo.

NÃO se aplica o Regime Jurídico do Funcionário Civil do Estado do Ceará aos

A) Juízes de Direito do Estado. | B) Secretários do Estado. | C) Servidores do Poder Legislativo. | D) Procuradores do Estado.

NÃO se aplica o Regime Jurídico do Funcionário Civ...

Questão 457941200322693Legislação Estadual

Atente ao que se afirma a seguir sobre o regime disciplinar estatutário dos servidores estaduais, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que ...

#Legislação Estadual do Ceará#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

Questão 457941200657139Legislação Estadual

No que diz respeito ao Cadastro Fiscal Imobiliário, relativo ao IPTU no Município de Tianguá, é correto afirmar que

Questão 457941200755015Legislação Estadual

Conforme disposição do art.173, inciso da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o número de meses de vencimento ou provento concedido como auxílio...

#Legislação Estadual do Ceará#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

Questão 457941200904520Legislação Estadual

Atente às afirmações a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) A estimativa e o arbitramento constituem tipos de Regime Especial ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos

Questão 457941201439354Legislação Estadual

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “O funcionário estadual que, sendo estável, tomar ...

#Legislação Estadual do Ceará#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

Questão 457941201991858Legislação Estadual

Nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, o uso de uniforme funcional é obrigatório para

#Legislação Estadual do Ceará

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