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Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, assinalar a opção incorreta.
Sobre as pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Sobre o encargo como óbice à aquisição ou ao exercício de direito, é correto afi rmar que o encargo:
Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas as opções estão corretas, exceto:
Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:
O artigo 482 do Código Civil dispõe que “a compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no preço e...
Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto ao domicílio.
Assinale a opção incorreta.
Em relação ao direito das obrigações, marque a opção correta.