Com base na Lei nº 10.257 de 2001, que trata das diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar pertencer aos institutos jurídicos e políticos, expressos pela lei.

Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.

Com base na Lei nº 10.257 de 2001, que trata das diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar pertencer aos institutos jurídicos e políticos, expressos pela lei.

A) Servidão administrativa. | B) Contribuição de melhoria. | C) Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano. | D) Desapropriação. | E) Limitações administrativas.

Com base na Lei nº 10.257 de 2001, que trata das d...

Questão 457941200156458Direito Urbanístico

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Questão 457941200357039Direito Urbanístico

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Questão 457941200640846Direito Urbanístico

Para fins de aplicação da Lei Federal nº 10.257 de 2001, sobre diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar ser um de seus instrumentos.

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Questão 457941201140285Direito Urbanístico

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Questão 457941201484090Direito Urbanístico

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