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A incapacidade relativa de uma das partes:
João adquiriu um veículo importado à prestação, com preço vinculado ao dólar. Após a terceira prestação, a cotação do dólar sofreu uma elevação de 70%...
Em 24 de janeiro de 2018, foi publicada, no âmbito do Município X, lei Y disciplinando o serviço de transporte por aplicativos. Em 24 de junho de 2018...
De acordo com os termos do Código Civil brasileiro quanto ao direito das obrigações é incorreto afirmar que:
O poder jurídico conferido pelo ordenamento a determinada pessoa para que aja ou exija de outrem uma ação comissiva ou omissiva e com objeto específic...
Sobre as pessoas jurídicas, uma afirmação correta é que:
Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:
A incapacidade, para os menores, cessará:
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, NÃO é hipótese de vício de consentimento:
A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui obrigação: