Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201440054Conforme Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, o servidor representante da área requisitante da solução, indicado...1457941201440054Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de ContrataçõesConforme Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, o servidor representante da área requisitante da solução, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista de negócio e funcional da solução de TIC, é o Afiscal administrativo do contrato. Bgestor do contrato. Cfiscal técnico do contrato. Dfiscal requisitante do contrato. Eintegrante requisitante. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064492Legislação FederalNo que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...Questão 457941200176656Legislação FederalCom base no previsto na Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e na Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD...Questão 457941200199237Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir. O direito de acesso a informação estende-se à informação custodi...Questão 457941200201733Legislação FederalAcerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. Incumbe à ANP, como órgão regulador nacional da indústria ...Questão 457941200386954Legislação FederalAcerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.Verificada a inexistência de consequências do in...Questão 457941200828758Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei Anticorrupção acerca do processo administrativo para a responsabilização administrativa de pessoa jurídica pela prática d...Questão 457941201056572Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n° 7.138/2010 e 7.139/2010.Considere que o Conselho de Administração ...Questão 457941201620698Legislação FederalO gabinete do ministro, dirigido pelo chefe de gabinete, cuida de definir políticas, metodologias, controles e normas de segurança e coordenar esforço...Questão 457941201741380Legislação FederalCom relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.A transferência de um ...Questão 457941201894708Legislação FederalUm cidadão requereu por escrito, ao ente estadual encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental, informações a respeito da possibilidade de c...