Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201440192

O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princíp...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Sertânia - PE📚 Direito Constitucional
#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Sertânia - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201440192
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Sertânia - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, raça, gênero, religião ou qualquer outra característica, devem ser tratados igualmente pela lei. Sobre o assunto julgue o item a seguir:


O direito à liberdade inclui a proibição de tratamento discriminatório por parte do Estado e de particulares, garantindo oportunidades iguais e acesso igualitário aos serviços públicos e à justiça. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200435857Direito Constitucional

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:A Constituição permite a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200540495Direito Constitucional

A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou p...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública
Questão 457941200739879Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. Excepcionalmente, é aceitável que um servidor público participe ativamente de campanhas políticas durante seu horário de traba...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200849499Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.Segundo a Magna Carta de 1988, é de responsabilidade das Assembleias Legislativas dispor sobre seu próprio regimento interno.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados
Questão 457941201530902Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201709338Direito Constitucional

Segundo o professor Konrad Hesse, o direito Constitucional é um direito público atípico.

#Teoria Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Fundamentos dos Direitos FundamentaisQuestões do IGEDUC