///
Determinado Estado da Federação promulga uma lei que estabelece: Fica expressamente proibida a denominada linguagem neutra na grade curricular e no ma...
Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão os mesmos subsídios dos
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I. A Constituição Brasileira prevê o devido processo legal, com garantias de ampla d...
Lei Estadual contém o dispositivo: “Art. 1o . Dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de t...
Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar:
Uma das finalidades do Sistema de Controle Interno prevista na Constituição Federal é
Dentre os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, encontra-se
Quando o texto constitucional de 1988 assegura que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, está se referindo ao...
No que se refere à Administração Pública é certo que
O filósofo norte-americano John Elster, no seu clássico livro "Ulisses e as sereias" defende a ideia da Constituição como um instrumento de pré-compro...