Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201440943

No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas d...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PA📚 Direito Constitucional
#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Iniciativa Legislativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201440943
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa

No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas da União, julgue o item subsequente.

Segundo o STF, configura hipótese de inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, a edição de lei de iniciativa parlamentar que estabeleça atribuições para órgãos da administração pública.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200662673Direito Constitucional

Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item. Devido ao status que tem uma Constituição de...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201460612Direito Constitucional

Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da organização político-administrativa do Estado.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados
Questão 457941201582349Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, com relação ao processo legislativo orçamentário e ao lobby.Compete privativamente ao presidente da República enviar ao Sen...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201589314Direito Constitucional

Assinale a opção correta de acordo com a CF e a jurisprudência do STF.

#Direito de Nacionalidade#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais
Questão 457941201724980Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre a ordem social, julgue o item seguinte.O Sistema Único de Saúde é organizado de forma centralizada, com d...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941202025823Direito Constitucional

De acordo com a CF, lei estadual não pode criar cargos em comissão com atribuições meramente técnicas.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Procedimento LegislativoQuestões do CESPE / CEBRASPE