Em conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o Distrito ...

Nos termos da Resolução no 1.007/1999, são órgãos de apoio direto à ação parlamentar a

O regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal prevê que, durante o estágio probatório, são avaliadas a aptidão, a capacidade e a...

Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.

Conforme o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca da ordem social e do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Distrital nº 3.035/2002, que dispõe acerca do Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzei...

A Lei nº 5.810/1994 do estado do Pará aplica-se aos servidores civis