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A Resolução CONAMA nº 430/2011 complementa a Resolução CONAMA nº 357/2005, tratando principalmente:

São princípios básicos da educação ambiental:I. A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.II. A garantia de continuidad...

Segundo a Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, qual é a prioridade na gestão de resíduos sólidos?

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizações, o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; o zoneamento ambiental; a avaliação de ...

O conceito de meio ambiente é essencial para a proteção ambiental no Brasil e está previsto na legislação. Com base no entendimento jurídico e doutrin...

Conforme determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, qual o período máximo de revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos só...

Na proteção do Meio Ambiente, o princípio ____________________ deve ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades, de modo qu...

As áreas de criação de bovinos deverão situar-se a uma distância mínima de ____________ metros de núcleos populacionais e ______________ metros de fre...

De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações, a respeito do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizado...

Em relação ao Licenciamento Ambiental e ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental, conforme disposto no Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do...