///
Observe as assertivas e ao final responda. I. No campo da responsabilidade civil, a obrigação de reparar lesão decorrente de ato ilícito transmite-se ...
Em relação à responsabilidade civil, verifique as seguintes proposições e responda: I. O dano se constitui em lesão a qualquer bem jurídico, material ...
À luz da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de responsabilidade civil, analise as seguintes proposições:I - A inde...
Um cidadão adquire um quadro pensando se tratar de um original de um famoso pintor. Efetua o pagamento e, após lhe ser entregue o quadro, descobre que...
No tocante à inexecução das obrigações, marque a alternativa correta.
Em relação a cláusula penal, à luz da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.
É INCORRETO afirmar que, não havendo imposição legal de forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:
Em relagao às obrigações, à luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições:I - 0 pagamento parcial feito por um dos devedores e a remissã...
À luz do Código Civil, sobre as pessoas jurídicas, é correto afirmar que:
Analise as seguintes proposições, em relação aos bens móveis, quanto à sua classificação legal:I. São bens móveis as edificações que, separadas do sol...