De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF),...

Q: De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se

A) exclusivamente ao IOF, cabendo a arrecadação exclusivamente à União. | B) exclusivamente ao ISS em relação à atividade de extração na origem, cabendo a arrecadação ao município de origem. | C) exclusivamente ao IPI, com transferência de parte do seu montante ao município de origem. | D) exclusivamente ao IOF, cabendo parte da arrecadação ao município de origem. | E) cumulativamente ao IPI, com transferência de parte do seu montante ao município de origem.

457941201443483

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se

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