Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201443483De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento c...1457941201443483Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-seAexclusivamente ao IOF, cabendo a arrecadação exclusivamente à União.Bexclusivamente ao ISS em relação à atividade de extração na origem, cabendo a arrecadação ao município de origem.Cexclusivamente ao IPI, com transferência de parte do seu montante ao município de origem.Dexclusivamente ao IOF, cabendo parte da arrecadação ao município de origem.Ecumulativamente ao IPI, com transferência de parte do seu montante ao município de origem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234910Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF a respeito da seguridade social e do meio ambiente, julgue o item a seguir.As políticas públicas desenvolvidas pelos...Questão 457941200547148Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudên...Questão 457941200788557Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto ...Questão 457941200942119Direito ConstitucionalArranjo institucional de repartição vertical de competências, o federalismo tem por objetivo evitar a concentração excessiva de poderes, embora não ha...Questão 457941201343689Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.Considere que Antônio, preso político durante a ditadur...Questão 457941201766584Direito ConstitucionalCom base na norma constitucional e na doutrina sobre a matéria, julgue o item seguinte, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo.As infrações pen...Questão 457941201811242Direito ConstitucionalA respeito da eficácia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. Constitui exemplo de norma programática a norma constitucional que impõ...Questão 457941201819090Direito ConstitucionalCom relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ao sindicato cabe a defesa dos d...Questão 457941201836404Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941201889127Direito ConstitucionalUma lei ordinária federal é hierarquicamente superior a uma lei ordinária estadual.