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Em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a:
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Analise os itens abaixo sobre a função fiscalizatória exercida pelo Tribunal de Contas: I. O Tribunal de Contas da União, por iniciativa própria, pode...
De acordo com o Art. 2° da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Jud...
Em Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes, a composição das Câmaras Municipais deverá obede...
Assinale abaixo a única alternativa que não trata de competência do Supremo Tribunal Federal:
Analise as afirmativas a seguir sobre as eleições municipais: I. A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada no último domingo de outubro ...
Acerca das disposições constitucionais em matéria penal, assinale a alternativa correta:
Analise as afirmativas a seguir sobre a segurança pública: I. Os corpos de bombeiros militares não são órgãos da segurança pública, já que estão vincu...
Analise as afirmativas a seguir sobre o processo legislativo e o Presidente da República: Em caso de relevância e urgência, o Presidente da Repúbl...