Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201443919Compete privativamente à União legislar sobre: I. trânsito e transporte II. defesa do solo III direito eleitoral IV. con...1457941201443919Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisCompete privativamente à União legislar sobre: I. trânsito e transporte II. defesa do solo III direito eleitoral IV. conservação da natureza V. previdência social Está correto o que se afirma APENAS em AII e IV.BI e III.CI, III e IV.DII e V.EI, III e V.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272320Direito ConstitucionalA Defensoria Pública da União é organizada porQuestão 457941200307969Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal, nos Municípios,Questão 457941200369023Direito ConstitucionalProcessar e julgar originariamente nos crimes comuns e nos crimes de responsabilidade os membros dos Tribunais de Contas dos Estados é competência doQuestão 457941200575890Direito ConstitucionalNo âmbito do regime constitucional brasileiro em matéria de intervenção do Estado no domínio econômico, considere: I. Como agente normativo e regulado...Questão 457941200640767Direito ConstitucionalIniciou seu trâmite pelo Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição − PEC, subscrita por 27 Senadores, que visa acrescentar, aos requisitos ...Questão 457941200734024Direito ConstitucionalEmpresa sediada em um Estado, tendo adquirido e licenciado veículos automotores em Estado diverso, para uso em deslocamentos profissionais de funcioná...Questão 457941201142569Direito ConstitucionalSuponha que servidores públicos da área da Saúde, insatisfeitos com as condições de trabalho e de remuneração, pretendam iniciar um movimento reivindi...Questão 457941201174791Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens: I. Hino nacional. II. Feriados oficiais nacionais. III. Armas nacionais. IV. Selo nacional. Nos termos da Constituição F...Questão 457941201417187Direito ConstitucionalJaime, servidor público estável, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público, foi demitido mediante processo ...Questão 457941201892873Direito ConstitucionalA proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio