Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201444360

Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do S...

1

457941201444360
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.


O falecimento do titular de direito à indenização por danos morais não enseja a sua transmissão a terceiros, de modo que os herdeiros não são legitimados para prosseguir com a ação de reparação.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200444145Direito Civil

No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.

#Parte Geral do Direito Civil#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos
Questão 457941200517468Direito Civil

Acerca da revisão contratual, julgue os itens subsequentes.Para que seja possível requerer a revisão contratual com base na onerosidade excessiva, o c...

#Extinção Contratual#Contratos Gerais
Questão 457941200814058Direito Civil

Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.Na hipótese de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201019838Direito Civil

Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.O conflito entr...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão 457941201213855Direito Civil

A sociedade comercial que exerça atividades em diversos estabelecimentos, em municípios diferentes, tem como domicílio o lugar da residência do sócio ...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio
Questão 457941201313461Direito Civil

Com relação aos bens, julgue o item seguinte.Os acréscimos sobrevindos ao bem são considerados benfeitorias e passíveis de indenização, ainda que não ...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio
Questão 457941201351247Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Se o Estado for condenado a inden...

#Responsabilidade Civil
Questão 457941201429330Direito Civil

Em 19/12/2012, Elias, divorciado, e sua irmã, por parte de pai, Joana, solteira, procuraram a DP para saber o que poderia ser feito a respeito da vend...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades
Questão 457941201567076Direito Civil

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.De acordo com o Supremo Tribunal Federal (S...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941202040715Direito Civil

Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme institutos relacionados ao ad...

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Responsabilidade CivilQuestões do CESPE / CEBRASPE