Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201444421Conforme a Lei Orgânica do Município, a abertura de sindicâncias, processos administrativos e aplicação de penalidades s...1457941201444421Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Gramado | Legislação Municipal de GramadoConforme a Lei Orgânica do Município, a abertura de sindicâncias, processos administrativos e aplicação de penalidades será formalizada por meio de:ADecreto.BPortaria.CMoção.DResolução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.010/1990, a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, a passagem do servidor de uma determinada ...Questão 457941200156684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a gratificação natalina, fundamentada na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a gratificação será...Questão 457941200277766Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre Vereadores, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mandato do Ver...Questão 457941200774381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere à função de confiança, anal...Questão 457941200809161Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo: I - Os Vereadores serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prest...Questão 457941200906328Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 1.812/2019 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, analisar a sentença abaixo: A insc...Questão 457941201252871Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...Questão 457941201352535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as atribuições e o funcionamento da Câmara Municipal, analisar os itens abaixo: I. A Câmara funcionar...Questão 457941201481100Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O município pode celebrar convênios co...Questão 457941201849072Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 230/1991 - Código Tributário do Município, tributo corresponde ao gênero do sistema tributário e compreende as espécies tri...