Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201444504Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. As receitas com anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serv...1457941201444504Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisCom base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. As receitas com anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços constitui renda exclusiva dos Conselhos Regionais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232148Legislação FederalCom base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.Para a candidatura à vaga de conselheiro federal, o médico não necessita ser conselheiro do CRM ...Questão 457941200648773Legislação FederalA partir do que dispõe a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item.O cancelamento da inscrição principal acarretará, automaticamente, a da inscriçã...Questão 457941200805194Legislação FederalNão constitui renda do Conselho Federal de Química o seguinte:Questão 457941200820661Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, analise as afirmativas a seguir. I. O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Qu...Questão 457941201186716Legislação FederalCom base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Administr...Questão 457941201270603Legislação FederalCom base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. O regimento interno do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais será aprovad...Questão 457941201272053Legislação FederalA classificação do sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal, no grau ultrassecreto, não é de competênciaQuestão 457941201510815Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. As comissões e os grupos de trabalho criados pelo presidente ...Questão 457941201630510Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. As denúncias junto ao Conselho podem ser anônimas, desde que acompanhadas de provas.Questão 457941201996417Legislação FederalA eleição do Presidente do Conselho Federal de Química (CFQ) deverá ser feita em reunião extraordinária, a ser realizada: