Considere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá...

Julgue o próximo item, conforme as Leis n.º 13.303/2016 e n.º 12.527/2011. Qualquer interessado poderá apresentar, aos órgãos específicos, pedido de a...

No que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item que se segue.O substituto interino do titular de auditoria interna ...

Com base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.Empreitada é o negócio jurídico por meio do qual a administração pública atribui a um contr...

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) — Lein.º 7.565/1986 —, julgue o item seguinte.Danos a pessoas ou bagagem a bordo de aeronave qu...

Cada item subsequente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação.Oscar, ex-servi...

Julgue o item a seguir, acerca das normas relativas à celebração de convênio de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou a ...

A inversão do ônus da prova, conforme a lei que rege a ACP, pode ser feita a critério do juiz.

Julgue o item a seguir, referentes à defesa nacional.A Estratégia Nacional de Defesa prioriza, como eixos estruturantes, a composição dos efetivos das...

No que se refere às atividades de inteligência do país, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.A escol...

Caso as informações relativas à data e à hora da efetiva saída de produto sujeito ao IPI não constem na NFe transmitida pelo contribuinte, elas deverã...