Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201906272Caso as informações relativas à data e à hora da efetiva saída de produto sujeito ao IPI não constem na NFe transmitida ...1457941201906272Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZCaso as informações relativas à data e à hora da efetiva saída de produto sujeito ao IPI não constem na NFe transmitida pelo contribuinte, elas deverão ser incluídasAna carta de correção eletrônica.Bno evento prévio de emissão em contingência (EPEC). Cna confirmação da operação.Dno registro de saída.Eno manual de orientação do contribuinte (MOC). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200448256Legislação FederalConsiderando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O imposto extraordinário de guerra externa será im...Questão 457941200587342Legislação FederalJulgue o próximo item, considerando a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e os demais instrumentos normativos que regulam a publicid...Questão 457941200606611Legislação FederalAs entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, t...Questão 457941200740624Legislação FederalEm 2003, a Lei n.º 10.668 autorizou o Poder Executivo a instituir a Apex-Brasil, na forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, d...Questão 457941200842871Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.A Universidade de Brasília subordina...Questão 457941201138067Legislação FederalAcerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o item.Quando a fiscalização constatar irregularidade prati...Questão 457941201285071Legislação FederalLuigi, nacional da Itália, passou a residir no Brasil em julho de 2019, logo após o trânsito em julgado de condenação criminal proferida por um tribun...Questão 457941201412895Legislação FederalCom referência à pesquisa agropecuária brasileira e seu histórico, sua finalidade e seus conceitos, julgue o item que se segue.A existência de pesquis...Questão 457941201545811Legislação FederalAcerca das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens subsequentes.Considere que, em 2014, um cidadão tenha solicitado acesso a documentação ...Questão 457941202043784Legislação FederalTodos os autos da ANATEL devem permanecer abertos a consulta pública em sua biblioteca institucional.