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Com base na resolução CONAMA n.º 1/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, assinale a opçã...
Considerando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.Após a realização de EI...
A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com disposit...
A responsabilidade por possíveis danos ao meio ambiente decorrentes de atividade ou empreendimento
No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.Para a responsabilização por dano ambiental...
Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.A promoção e proteção do patrimônio cultural br...
Assinale a opção que apresenta hipótese de dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos.
Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produto...
De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento ...
A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. Mesmo q...