Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201445262Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente. O direito à liberdade de imprensa abrange...1457941201445262Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente. O direito à liberdade de imprensa abrange a garantia do sigilo da fonte. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140419Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, referente ao direito constitucional à educação e aos direitos das comunidades remanescentes de quilombos. A Constituição Feder...Questão 457941200140927Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Para a interposição de recurso administrat...Questão 457941200169497Direito ConstitucionalA respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200230418Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. A câmara municipal não detém competência para rever o...Questão 457941200297343Direito ConstitucionalNa hipótese de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República nos primeiros dois anos do mandato presidencial, a eleição será indire...Questão 457941200698153Direito ConstitucionalEm relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes.Aos municípios competem explorar e regulamentar a prestação ...Questão 457941201404784Direito ConstitucionalCom relação ao fenômeno da mutação constitucional, julgue os itens a seguir. I Esse fenômeno é um meio informal de se alterar a Constituição sem se mo...Questão 457941201543924Direito ConstitucionalA constituição de um estado pode estabelecer norma que condicione a reforma de seu texto à aprovação do projeto de reforma por quatro quintos da total...Questão 457941201637794Direito ConstitucionalA respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. É correto conceituar Constituição co...Questão 457941201901482Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do Poder Executivo na ordem constitucional brasileira.